TRE-MG absolve prefeito e vice de T.Otoni  em processo de cassação

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TRE-MG absolve prefeito e vice de T.Otoni  em processo de cassação

11:18 | 20 de maio


Por unanimidade ( 6 a 0)  o  Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais deu ganho de causa a ação impetrada contra o  prefeito reeleito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira(PT) e do vice-prefeito Eder Detrez Silva (DEM) , acusados de supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2020. A decisão, proferida na noite desta quarta-feira(19), é referente a uma ação movida pela chapa concorrente nas eleições do ano passado e acatada pelo juiz eleitoral Geraldo Rodrigues de Oliveira, da 269ª Zona Eleitoral de Teófilo Otoni. Em questão está a de promover um showmício com o cantor “Zaninho”, no bairro Vila Betel, zona Norte da cidade. “O Tribunal entendeu que não houve qualquer irregularidade, deu provimento ao recurso e reverteu a sentença aqui de primeiro grau absolvendo a chapa majoritária encabeça pelo prefeito Daniel,” informou o advogado do executivo, João Gabriel Prates, em entrevista à Rádio Teófilo Otoni 91FM.
 
Diplomação ameaçada 

A diplomação de Sucupira e Detrez esteve ameaçada de não acontecer por duas vezes. A primeira, no dia 30 de novembro de 2020, quando a Justiça Eleitoral de Teófilo Otoni cassou o registro das candidaturas e cancelou a diplomação dos dois candidatos, depois que seus adversários políticos acusaram Sucupira de uma contratação irregular em massa , de servidores públicos durante a quarentena e no período eleitoral.

A ação indicou que ao longo de 2020 foram contratados 700 servidores sem concurso público e que não faziam parte do setor de saúde – cuja contratação foi autorizada devido ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19.

Para o juiz Geraldo Rodrigues, as contratações podem ter influenciado o resultado nas urnas. “As contratações irregulares realizadas no período vedado devem ser consideradas graves, não somente pelas circunstâncias ínsitas à conduta administrativa apurada, mas tendo em vista o ambiente específico da disputa majoritária do município, cuja votação foi decidida por uma margem mínima consistente em 754 votos, diante de um universo de 64 mil votos válidos”, escreveu o juiz em nota.

Os  advogados do prefeito afirmaram na época que todas as contratações ocorreram rigorosamente dentro dos trâmites legais exigidos.

A decisão ainda cabe recurso ao  Superior Tribunal Eleitoral (TSE) em Brasília. Se as instâncias superiores confirmarem a cassação, o presidente da Câmara assume interinamente o Executivo, até que haja novas eleições.

 

(Com informações EM e Hoje em Dia/Foto: reprodução)

 

 

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