Estado avalia adiar benefício de R$ 600 para a extrema pobreza

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Estado avalia adiar benefício de R$ 600 para a extrema pobreza

08:53 | 11 de junho

 

O benefício de R$ 600 que o governo de Minas vai conceder para as famílias em situação de extrema pobreza pode ser adiado. O Estado estuda a alteração da data de pagamento, caso o governo federal resolva prorrogar o auxílio emergencial. Se optar pelo adiamento, a administração de Romeu Zema (Novo) vai precisar de autorização dos deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou no final de abril o projeto de lei Recomeça Minas, que, entre outras coisas, criou o Força Família, um benefício de R$ 600 que será pago em parcela única para 1 milhão de famílias em situação de extrema pobreza no Estado.

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Pela lei sancionada pelo governador, o Executivo tem até o dia 1º de agosto para efetuar o pagamento. A ideia do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), e dos demais deputados que propuseram o benefício, era que o pagamento fosse feito logo que o auxílio emergencial federal chegasse ao fim. Assim, as famílias teriam um fôlego financeiro maior.

Agora, a administração de Zema espera uma decisão do governo federal sobre o auxílio emergencial para definir como vai proceder com o benefício estadual.

“Sobre o auxílio de R$ 600 aprovado pela Assembleia Legislativa, o governo tem previsão inicial de quitar o benefício em parcela única, em agosto de 2021. Caso o auxílio emergencial pago pela União seja estendido, o governo de Minas avaliará a possibilidade de realizar o pagamento do auxílio estadual posteriormente à quitação do benefício federal”, informou o Palácio Tiradentes, em nota.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou o auxílio emergencial em abril deste ano. A previsão inicial era que fossem pagas quatro parcelas do benefício, em abril, maio, junho e julho. 

Porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta semana que estuda prorrogar o auxílio “por mais dois ou três meses”. 

“Possivelmente vamos estender agora o auxílio emergencial, mais dois ou três meses, porque a pandemia está aí”, afirmou o ministro na última terça-feira. Caso a previsão do ministro se confirme, o auxílio emergencial federal seria pago até setembro ou outubro.

No caso do Força Família, os R$ 600 que serão pagos pelo governo de Minas, Zema ou algum deputado teria que propor uma nova lei alterando o prazo para pagamento do benefício para depois de agosto caso realmente queira postergá-lo.
Procurada, a ALMG informou que não há nenhuma discussão para adiar o pagamento do auxílio.

Os R$ 600 serão pagos para as famílias que tiverem renda mensal inferior a R$ 89 por pessoa. A renda será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não será levado em conta no cálculo da renda mensal o dinheiro recebido pelas famílias via Bolsa Família.

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A emenda que criou o Força Família foi proposta por Agostinho Patrus (PV) e gerou atritos no fim de abril entre os deputados, liderados pelo presidente da ALMG, e o governador Romeu Zema.

Após o projeto ser aprovado em primeiro turno, Zema tentou ganhar crédito pela iniciativa. Nas redes sociais do governo, uma publicação dizia que Zema tinha aprovado o pagamento de um auxílio de R$ 500.

Agostinho Patrus reagiu: “Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do proprietário é crime previsto no Código Penal. Na vida, dar crédito pelas ideias é importante. Na vida pública, dar crédito é imprescindível, porque desafios só são superados quando somamos forças”, escreveu o deputado em uma rede social.

Como reação, o presidente da ALMG propôs aumentar o auxílio de R$ 500 para R$ 600, o que foi aceito pelos demais deputados e sancionado pelo governador. Após o imbróglio, Zema voltou atrás e pediu desculpas pelo episódio.

 

(O Tempo)

 

 

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