Prefeitura de T.Otoni assume procedimentos para licenciamentos ambientais
17:31 | 23 de July
A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni conseguiu mais uma importante conquista para o município na área de Meio Ambiente.
O prefeito Daniel Sucupira assinou convênio com o coverno de Minas para municipalização de licenciamentos ambientais.
A assinatura foi feita em Belo Horizonte com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
De acordo com o prefeito, o acordo vai trazer uma maior agilidade e menor custo aos empreendedores.
“Com a assinatura desse convênio, damos um passo fundamental e muito importante que beneficia tanto os empreendedores como a administração pública. Agora, todas as etapas de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras passam a ser realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O maior benefício gerado por este feito é o aumento da qualidade ambiental dos empreendimentos e consequentemente, dos recursos naturais, isso tudo permitindo uma gestão mais eficiente e produtora de um espaço mais sustentável”, disse Sucupira.
Assinatura foi feita em BH com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira.
Antes da assinatura do convênio, os empreendedores acionavam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para emissão da Declaração de Conformidade Administrativa, a qual atestava que a atividade realizada estava em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município.
De posse dessa declaração, o licenciamento ou renovação do documento era realizado na esfera estadual, conforme legislação ambiental vigente.
Após a celebração do convênio, uma das etapas aguardadas pelos servidores e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é a capacitação por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para operacionalização do sistema de licenciamento ambiental, quando então os empreendedores e prestadores de serviços serão convidados a conhecer o sistema e o fluxograma de gestão ambiental municipal.(Com PMTO)